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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:27

CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37

Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:57

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:16

Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho

fins de registro, o imóvel foi adquirido no nome de um sobrinho da irmã, um dos autores da ação.
Array Publicado em 2015-11-10T18:13:41+00:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

presente ação, ao registro de que "esta Justiça do Trabalho não detém competência para apreciar e
Array Publicado em 2015-10-15T13:19:11+00:00

Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens

definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 12447

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

fins de registro, o imóvel foi adquirido no nome de um sobrinho da irmã, um dos autores da ação.

presente ação, ao registro de que "esta Justiça do Trabalho não detém competência para apreciar e

definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis

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